Política de privacidadeVigente desde [DATA DE VIGÊNCIA]

Esta política explica quais dados o Decoreba trata e por quê, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018). O controlador é [RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA], CNPJ [CNPJ]. Contato do encarregado (DPO): [E-MAIL DE CONTATO].

1. Dados que ficam só no seu aparelho

Sem conta, o seu progresso (verbos treinados, erros, sequência de dias, histórico de rodadas), preferências e o nome opcional usado nos desafios ficam guardados apenas no navegador do seu aparelho. Não temos acesso a eles.

2. Dados da conta e do Decoreba Plus

• E-mail: para criar a conta e enviar o código de acesso. Base legal: execução de contrato.
• Registro da compra (identificador do pagamento, valor, situação e meio de pagamento): para liberar o Plus, prestar suporte e cumprir obrigações legais e fiscais. Base legal: execução de contrato e obrigação legal.
• Progresso sincronizado (somente no Plus): para você usar o mesmo progresso em vários aparelhos. Base legal: execução de contrato.

Os dados de cartão são tratados exclusivamente pelo Mercado Pago, conforme a política de privacidade dele.

3. Medição de uso

Usamos uma ferramenta de estatísticas sem cookies que registra eventos de uso de forma agregada e sem identificar você (por exemplo: "uma rodada foi concluída", "um desafio foi compartilhado"), para entender o que funciona e melhorar o app. Base legal: legítimo interesse.

4. Desafios entre amigos

O link de desafio contém as perguntas da rodada, o placar e o nome que você digitar (opcional). Ele é enviado por você a quem quiser; não guardamos esses links.

5. Com quem compartilhamos

Com prestadores que operam o serviço em nosso nome: hospedagem do site, banco de dados e autenticação (Supabase), processamento de pagamento (Mercado Pago) e estatísticas de uso. Alguns podem armazenar dados fora do Brasil, com as salvaguardas previstas na LGPD. Não vendemos dados pessoais.

6. Por quanto tempo guardamos

Os dados da conta e o progresso ficam guardados enquanto a conta existir. Os registros de compra são mantidos pelo prazo exigido pela legislação fiscal e de consumo, mesmo após a exclusão da conta.

7. Seus direitos

Você pode pedir confirmação e acesso aos seus dados, correção, exclusão da conta e dos dados, portabilidade e informações sobre compartilhamento, escrevendo para [E-MAIL DE CONTATO] a partir do e-mail da sua conta. Você também pode apagar os dados guardados no seu aparelho limpando os dados do site no navegador.

8. Crianças e adolescentes

O Decoreba pode ser usado por estudantes de todas as idades. A compra do Plus e a criação de conta por menores de 18 anos devem ser feitas ou autorizadas por um responsável.

9. Alterações

Esta política pode ser atualizada. A data de vigência no topo indica a versão atual.