Termos de usoVigente desde [DATA DE VIGÊNCIA]

Estes termos regem o uso do Decoreba (app e site decoreba.online), oferecido por [RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA], CNPJ [CNPJ], [ENDEREÇO COMPLETO] ("nós"). Ao usar o Decoreba, você concorda com eles.

1. O serviço

O Decoreba ajuda a estudar os verbos irregulares do inglês. O uso básico é gratuito: consulta dos verbos, áudios, exemplos, páginas de conteúdo, desafios entre amigos e um número limitado de rodadas diárias do Modo Decoreba. O Decoreba Plus é um recurso pago que libera rodadas ilimitadas, múltipla escolha, perguntas de tradução, Modo Prova, Modo Ouvir, listas personalizadas, treino dos erros, estatísticas, sincronização do progresso entre aparelhos e os pacotes de conteúdo lançados depois da compra.

2. Conta

Para comprar e sincronizar, você cria uma conta com seu e-mail e entra com um código enviado a ele. Você é responsável por manter o acesso ao seu e-mail. Não compartilhe os códigos recebidos.

3. Compra do Decoreba Plus

O Plus é vendido por pagamento único, sem renovação automática, pelo valor exibido no app no momento da compra. O pagamento é processado pelo Mercado Pago, por PIX ou cartão; nós não recebemos nem guardamos os dados do seu cartão. O acesso é liberado assim que o pagamento é aprovado e fica vinculado à sua conta, podendo ser usado nos seus aparelhos enquanto o serviço estiver disponível.

3a. Cupons

Podemos distribuir cupons promocionais que liberam o Plus por um período determinado (por exemplo, 7 dias) ou de forma vitalícia, com as condições informadas em cada campanha (validade para resgate e número máximo de usos). O cupom é pessoal, vale uma vez por conta, não tem valor em dinheiro e não pode ser trocado. Ao fim de um período de cortesia, o Plus é encerrado automaticamente, sem nenhuma cobrança; você pode comprar o Plus vitalício a qualquer momento.

4. Direito de arrependimento e reembolso

Você pode desistir da compra em até 7 dias contados da aprovação do pagamento, conforme o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, com devolução integral do valor. Basta escrever para [E-MAIL DE CONTATO] com o e-mail da sua conta. Após o reembolso, o acesso ao Plus é encerrado. Pagamentos estornados ou contestados também encerram o acesso.

5. Uso adequado

Não é permitido burlar os limites do plano gratuito ou a verificação do Plus, copiar o conteúdo do Decoreba para oferecê-lo como seu, nem usar o serviço de forma que prejudique outros usuários ou o funcionamento do sistema. Podemos suspender contas que descumprirem estes termos.

6. Conteúdo e propriedade intelectual

Textos, frases de exemplo, áudios, imagens, marca e software do Decoreba são protegidos por direitos autorais. O uso pessoal para estudo é livre; a lista para impressão pode ser usada em sala de aula citando a fonte.

7. Disponibilidade e mudanças

Trabalhamos para manter o Decoreba disponível e correto, mas não garantimos funcionamento ininterrupto nem ausência de erros no conteúdo. Podemos melhorar e alterar recursos; mudanças nos recursos do Plus já comprados não reduzirão o que foi anunciado no momento da compra sem aviso e alternativa razoável. Estes termos podem ser atualizados, com a nova data de vigência publicada nesta página.

8. Contato e foro

Dúvidas, suporte e pedidos de reembolso: [E-MAIL DE CONTATO]. Fica eleito o foro da comarca de [CIDADE/UF], ressalvado o direito do consumidor de propor ação no foro do seu domicílio.